Processo 272734/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 08:52
Autuado em 18/04/2017 08:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1080/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1080/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1080/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas NEREU RAMOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 15:16 do Protocolo 115217/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1080/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 72/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 11:35 DP  
19/06/2018 11:06 CMEX Informação nº 1058/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2018 -
21/05/2018 17:46 SMPJTC  
21/05/2018 12:35 6PC Ciência de Decisão nº 17/2018 -
21/05/2018 09:02 SMPjTC  
09/05/2018 17:05 S1C  
19/04/2018 10:21 GCFAMG  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
13/04/2018 13:20 1SubPG Parecer nº 179/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
13/04/2018 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 851/2018 -
28/02/2018 13:32 COFIM Instrução nº 1282/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/01/2018 10:16 DP  
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 72/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 3205/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2117/2017 -

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